Rio Grande

Iniciativa

Projeto do CBMRS busca auxiliar empreendedores na elaboração de licenciamentos

Por Rodrigo de Aguiar , 19/09/2019, 17h35

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) desenvolve desde o mês de agosto o projeto Bombeiro Orienta, com o objetivo de auxiliar trabalhadores autônomos, cadastrados ou não como microempreendedores (ME) ou microempreendedores individuais (MEI), na obtenção do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) ou o Plano Simplificado de Proteção Contra Incêndio (PSPCI) de risco baixo. Tanto o CLCB como o PSPCI se caracterizam como formas simplificadas de um PPCI comumente conhecido.

Segundo o soldado Elton Basso, que atua no Setor de Prevenção Contra Incêndios (SPCI) do 3º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM), o primeiro documento se aplica para prédios de até 200 m2, de no máximo dois pavimentos e risco médio ou baixo. Já o segundo é destinado as edificações de até 750 m2, três pavimentos e considerada de risco baixo. Para situar o empreendedor, as características de risco de um prédio estão previstas no decreto estadual nº 51.803/2014, em uma tabela específica.

Ainda conforme o militar, o projeto pode ser facilmente comparado ao auxílio prestado por funcionários de bancos nos serviços de autoatendimento, onde os clientes são orientados sobre os passos que devem seguir para efetuar saques ou realizar outras operações. Para ser atendido, basta que o empreendedor se dirija a sede dos bombeiros, na Rua General Vitorino, sem necessidade de agendamento prévio, as quartas-feiras, no período das 08h às 12h. Basso destacou que os MEs e os MEIs estão isentos do pagamento das taxas de confecção.

Conforme Elton, a desinformação tem gerado o cadastramento dos projetos de forma equivocada no sistema, o que acaba por causar o indeferimento dos pedidos. “É importante que a pessoa tenha em mente as principais informações do imóvel, como área, altura, número de pavimentos e o código da atividade que desempenha. Como o documento será liberado antes da realização da vistoria, a pessoa solicitante é responsável pelas informações prestadas”, explicou.

Foto: Rodrigo de Aguiar/Grupo Oceano

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