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Mobilidade

Edital de licitação do transporte coletivo tem abertura dos envelopes prevista para janeiro

Por Rodrigo de Aguiar , 09/12/2019, 10h41

Está previsto para às 10h do dia 23 de janeiro de 2020, a sessão de abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em operar o transporte coletivo de Rio Grande. O edital de licitação nº 019/2019 é mais uma tentativa da Prefeitura Municipal de licitar o sistema e contratar uma empresa ou um consórcio para a prestação do serviço nas modalidades convencional, distrital e diferenciado (Seletivo).

A concorrência pública do tipo menor preço tem como valor máximo de tarifa o valor de R$ 3,95 que deverá ser observado pelas empresas interessadas no momento da apresentação das propostas. Pelo documento, a revisão tarifária ocorrerá a cada três anos ou sempre que houver ameaça justificada ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, com a utilização da mesma planilha que compõe o edital ou outra que venha a substituí-la.

O prazo da concessão será de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez. Depois de assinado o contrato de prestação de serviços, o prazo máximo para o início das operações é de 120 dias, período em que a empresa ou o consórcio deverão contar com frota, infraestrutura de garagem e recursos humanos, a fim de atender todas as exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Frota

Segundo o documento, a frota deverá ser composta por 125 ônibus, sendo 115 operacionais e outros dez destinados para a chamada reserva técnica. Esse total deve ser dividido em 107 ônibus pesados, oito microônibus e dez veículos rodoviários. Ainda conforme o edital, 15% dos veículos pesados precisam ser zero quilômetro.

A idade média dos coletivos será de seis anos, devendo baixar para cinco a partir do sexto ano de vigência da concessão. Para garantir essa queda no tempo de uso dos veículos, a empresa ou o consórcio vencedor deverá renovar cerca de dez por cento da frota a cada ano e até o décimo ano de operação, pelo menos dez por cento dos ônibus deverão ser movidos a energia limpa.

Foto: Rodrigo de Aguiar/Grupo Oceano

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