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Feriado

Justiça Estadual terá regime de plantão na sexta-feira

Por Redação , 07/12/2017, 18h00

Na sexta-feira, 08, é feriado no Judiciário Nacional, pois se comemora o Dia da Justiça. No RS, o Judiciário manterá regime de plantão para medidas urgentes.

A Lei 1.408, de 1951, criou o feriado em todo o território nacional. A data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros.

O Poder Judiciário é um dos três poderes da república, junto ao Executivo e ao Legislativo. O Judiciário tem como função julgar a aplicação das leis em casos concretos e zelar pelo cumprimento delas, a fim de assegurar justiça e a realização dos direitos e deveres.

Para informações sobre plantões em 1º e 2º Graus, acesse: http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/plantoes/

 

Com informações do Tribunal de Justiça

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