Rio Grande

Lançamento

Políticos e representantes de setores econômicos lançam campanha "Pedágio, reduzir para crescer"

Por Guilherme Rajão , 10/07/2020, 14h43

Políticos e entidades do setor econômico lançaram, na manhã desta sexta-feira (10), através de uma videoconferência, a campanha "Pedágio, reduzir para crescer". O ato contou com a participação de lideranças políticas da região e do estado, como o Dep. Estadual Fábio Branco (MDB), Dep. Federal Daniel Trzeciak (PSDB) e o Dep. Federal Marcel van Hattem (Novo). Além deles, estiveram reunidos representantes do setor empresarial, como os Movimentos Aliança Rio Grande e Pelotas, Câmara do Comércio de Rio Grande e empresas da região.

O ato simbolizou o início da uma campanha que pretende conquistar o apoio popular na busca relativa à redução dos valores de cobrança de cinco praças de pedágio das BRs 392 e 116, que estão concedidas à Ecosul. De acordo com o Dep. Estadual Fábio Branco (MDB), o momento é positivo graças aos esforços conjuntos das representações locais e também por um parecer positivo do Tribunal de Contas da União (TCU). "O documento do TCU demonstra que estamos sendo prejudicados com um pedágio caro e com um modelo antigo" garantiu Fábio.

Em abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu uma auditoria nos contratos de pedágio da região Sul. A inspeção, feita após pedido do Dep. Estadual Fábio Branco (MDB) e do Dep. Federal Marcel van Hattem (Novo), concluiu que, se nada fosse feito, o lucro indevido da concessionária poderia chegar a R$ 800 milhões até 2026, ano em que acaba o contrato atual.

Após a auditoria, o TCU determinou à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) a revisão dos preços em até 60 dias. O prazo expirava em junho, porém, a ANTT recorreu da decisão. Além disso, a agência reguladora também autorizou nesta quarta-feira novo aumento nas tarifas. A partir deste sábado (11), o valor pago para carros de passeio passará de R$ 12,30 para R$ 12,40. Os preços para os demais veículos também serão reajustados.

O recurso impetrado pela ANTT será analisado pelo ministro João Augusto Ribeiro Nardes. O ministro é o mesmo que, em maio de 2018, determinou a redução no preço dos pedágios na Freeway, rodovia que liga Porto Alegre ao Litoral Norte.

“Na auditoria o TCU elencou diversos pontos que indicam sobrepreço nas tarifas cobradas atualmente nas BRs 116 e 392. A ANTT alega que os cálculos possuem embasamento técnico. Agora, a decisão cabe ao relator do recurso. Além de ter atuado em diversos processos sobre concessões de rodovias, o ministro Nardes é gaúcho e conhece a realidade do Estado”, afirmou o deputado Fábio Branco.

A Campanha

Adesivos serão distribuídos aos caminhoneiros e aos motoristas de veículos de passeio que trafegam pela região. Além de conscientizar a sociedade pela importância da revisão de preços, as peças trazem um QR Code que direciona para uma petição online, cujas assinaturas coletadas serão entregues à ANTT.

“O que nós pretendemos com essa ação é mobilizar a sociedade. Nos últimos anos houve muito questionamento sobre o preço dos pedágios, mas nunca se chegou tão perto de uma redução expressiva no valor das tarifas. O relatório do TCU fala em redução de cerca de 50% no preço. Se isso for feito, será uma contribuição considerável para o desenvolvimento da região. Por isso é importante coletar o maior número de assinaturas possível, para sensibilizar as autoridades que vão tomar essa decisão”, afirma o superintendente dos Portos, Fernando Estima.

A campanha é liderada pelo Aliança Rio Grande, Aliança Pelotas, Portos RS, Cooperativa dos Transportadores Autônomos Rodoviários de Cargas do Rio Grande (Cootracam), Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Rio Grande (Sindicam), Sindicato dos Terminais Marítimos de Granéis, Sólidos Líquidos em Geral, e de Containers no Porto de Rio Grande (Sintermar).

Para assinar a petição basta clicar aqui.

Imagem: Divulgação/Deivid Pereira

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