Por Tais Carolina*
O Governo do Rio Grande do Sul, através do Gabinete de Crise, ampliou, nesta segunda-feira (22), as restrições à circulação de pessoas em todo o Estado. A cogestão regional foi mantida, mas, em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 no RS, o horário da suspensão geral das atividades não essenciais passa a ser das 20h às 5h, a partir de terça-feira (23). A medida é válida independente da cor da bandeira da região. O governador Eduardo Leite fez o anúncio nesta tarde, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
A decisão foi tomada após reuniões com o Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19 e com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações regionais. Os representantes das entidades solicitaram a manutenção da cogestão do Distanciamento Controlado. O Gabinete decidiu manter a cogestão mediante algumas alterações e maiores restrições, como trocar o horário de suspensão para as 20h. Ressalta-se que, na sexta-feira (19), foi anunciada a suspensão a partir das 22h, porém a medida só é válida até esta segunda-feira. Na terça-feira já passam a valer as novas regras.
A medida inclui as mesmas atividades anunciadas na sexta-feira, como estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados. As exceções seguem sendo farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.
Durante a transmissão, Leite também falou sobre a necessidade de as associações regionais e prefeituras atualizarem seus planos regionais de cogestão, incluindo um detalhamento de como se dará a fiscalização nos municípios. A intenção é coibir aglomerações, o descumprimento da suspensão geral de atividades e outras medidas necessárias para conter a disseminação do vírus. Em relação à educação, foi decidido que seguem as aulas presenciais na bandeira preta para a Educação Infantil e para o 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. Para os outros níveis, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.
As mudanças, tanto no horário de suspensão das atividades, como do funcionamento da cogestão regional e das escolas, devem ser publicadas em decretos ainda nesta segunda-feira, para que possam valer a partir de terça (23), juntamente com o mapa definitivo da 42ª rodada.
(*Estagiária do 3º semestre de Jornalismo sob supervisão de Guilherme Rajão)